O esporte faz parte da execução de políticas públicas do Estado, assim como também é incentivado pelas iniciativas privadas, tendo papel fundamental na sociedade como ferramenta de inclusão social.
A atuação na área jurídico-desportiva envolve questões disciplinares e jurídicas relacionadas à prática desportiva, com assessoria na formação, negociação ou transferência de atletas, na representação de intermediários, na atuação consultiva e/ou contenciosa à clubes, ligas, federações abrangendo também as empresas que atuam no ramo dos esportes.
Sejam atletas amadores ou profissionais, clubes ou federações, todos têm direitos e deveres que devem ser respeitados visando garantir proteção e profissionalismo às atividades desportivas.
Com experiência no mercado desportivo e advogados especialistas na área, sempre pautados pela ética profissional e transparência, nosso escritório atua com consultoria preventiva e no direito contencioso em diversas questões relacionadas a negociação e formalização dos direitos dos atletas, dos clubes, das federações e nas diversas relações e representações jurídicas relacionadas à indústria esportiva.
A assessoria jurídica-desportiva é fundamental para garantir aos profissionais que atuam na área o suporte necessário para que estejam amparados em todas as questões que envolvem o mercado esportivo, como questões contratuais de atletas em formação, vínculos empregatícios, negociações ou transferências nacionais e internacionais, ou ainda relacionadas aos clubes, federações e confederações esportivas, intermediários, patrocinadores entre outras empresas que atuam nesse mercado.
Dentre as principais demandas relacionadas à nossa atuação no direito desportivo, destacamos:
– Atuação Consultiva e Contenciosa em diversas modalidades esportivas;
– Contencioso Trabalhista para atletas (cobrança de salário, FGTS, férias e 13º salário, Rescisão Indireta do Contrato de trabalho);
– Assessoria jurídica aos atletas e técnicos em geral
– Direito de Imagem e Direito de Arena
– Elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
– Elaboração de contratos de atletas com intermediários;
– Atuação em transferências nacionais e internacionais de atletas;
– Elaboração de contratos profissionais de atletas;
– Elaboração e revisão de Estatutos de Federações desportivas;
– Comercialização de direitos econômicos e direitos federativos de atletas.
– Atuação e representação na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF;
– Indenização por Formação ou Mecanismo de Solidariedade da FIFA.
– Atuação com “ONG’s” e “OS´s” que atuam com base na lei de incentivo ao esporte, auxiliando nos trâmites administrativos junto ao órgão especial de esportes do ministério da cidadania, tanto na fase de elaboração do projeto, aprovação e eventuais recursos e impugnações
