O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, rememora a luta de Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão e do enfrentamento ao racismo no Brasil. Neste ano, pela primeira vez, a data será comemorada como feriado nacional, graças à sanção da Lei nº 14.759/23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A produção de provas, seja ela testemunhal ou através de qualquer outro meio, é indispensável para a garantia do direito.

O dia 20 de novembro foi designado para ser o marco da resistência por visibilidade e memória do povo preto, e o dia foi escolhido em homenagem ao Zumbi dos Palmares, que morreu nesta data no ano de 1695. Líder do Quilombo dos Palmares (conhecido por abrigar escravos fugidos), Zumbi é até hoje símbolo de resistência do povo africano contra a escravidão. Ele Guerreou contra os ataques portugueses durante o século XVII.

As práticas de ofensas às crenças, rituais e práticas religiosas, somadas à falta de habilidade ou à vontade em reconhecer e respeitar diferentes crenças de terceiros, podem ser consideradas crimes de ódio que ferem a liberdade e a dignidade humanas.

Os crimes de injúria racial e racismo são diferentes e possuem previsões legais distintas.

Acreditamos que o combate ao racismo será ineficaz se depender apenas do aparato estatal. Por isso, o escritório Cascone Advogados Associados construiu um Núcleo Antirracista, composto atualmente por 7 advogados e advogadas dispostos a oferecer assessoria jurídica às pessoas que forem vítimas de injúria racial, ou que quiserem denunciar um crime de racismo.